Data de Envio | Setor | Ato |
18/10/2013 10:03
| DP | |
17/10/2013 17:52
| DEX | Informação nº 3849/2013 - |
17/10/2013 13:35
| DG | Certidão de Quitação de Obrigação nº 62/2013 - |
14/10/2013 15:58
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1913/2013 - |
14/10/2013 12:04
| DEX | Informação nº 3738/2013 - |
08/05/2013 08:45
| DP | Informação nº 8684/2013 - |
25/04/2013 17:37
| DICAP | Parecer nº 9514/2013 - Instauração de Tomada de Contas Extraordinária. À DP. |
22/04/2013 15:40
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 547/2013 - |
19/04/2013 16:41
| DICAP | Parecer nº 8376/2013 - Não devolução dos processos de admissão. Pela instauração de Tomada de Contas Extraordinária e aplicação de multa. Ao Relator. |
19/02/2013 10:57
| DP | |
28/08/2012 10:10
| DIJUR | Parecer nº 2515/2013 - Certidão Liberatória. Pela intimação do Município para devolução dos processos de admissão de pessoal. À DP. |
10/08/2012 12:34
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1277/2012 - |
08/08/2012 12:50
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 623/2012 - |
02/08/2012 08:09
| S2C | Acórdão nº 2248/2012 - |
02/08/2012 08:09
| S2C | Certidão de Publicação DETC nº 1317/2012 - |
31/07/2012 15:52
| GCDA | |
31/07/2012 14:44
| S2C | |
30/07/2012 10:50
| DG | |
19/07/2012 17:02
| S2C | Acórdão nº 2058/2012 - |
19/07/2012 17:02
| S2C | Certidão de Publicação DETC nº 1239/2012 - |
13/07/2012 13:37
| GCDA | |
12/07/2012 09:35
| SMPjTC | Parecer nº 10555/2012 - indeferimento Pedido de certidão liberatória. Município de Santo Inácio. Autos retidos pelo Município desde 2005. Ilegalidade. Regimento Interno do Tribunal de Contas. Pelo indeferimento. Determinação para devolução imediata de processos há mais de 07 anos em poder d |
11/07/2012 11:54
| DAT | Informação CL nº 85/2012 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória |
09/07/2012 09:19
| DIJUR | Informação nº 1867/2012 - |
09/07/2012 09:19
| DIJUR | Parecer nº 9802/2012 - PEDIDO DE CERTIDÃO LIBERATÓRIA. CONSTATADAS PENDÊNCIAS QUE NÃO IMPEDEM A CONCESSÃO DA CERTIDÃO - AO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO A ESTE TRIBUNAL PARA MANIFESTAÇÃO. |
06/07/2012 13:38
| DEX | Informação nº 1412/2012 - |
02/07/2012 19:27
| DAT | Informação CL nº 80/2012 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória |
29/06/2012 11:52
| DCM | Informação nº 842/2012 - Certidão Liberatória. Deferimento da
Certidão, válida por 60 dias, cuja emissão “online”
está sujeita ao cumprimento da Agenda de
Obrigações. |
27/06/2012 18:03
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 11106/2012 - |