Processo 425494/12
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 27/06/2012 18:02
Autuado em 27/06/2012 18:02
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2248/2012 da Segunda Câmara, de 06/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/08/2012 Acórdão   2248/ 2012 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/08/2012 Acórdão   2248/ 2012 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/07/2012 Acórdão   2058/ 2012 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO
Representante legal JOÃO BATISTA DOS SANTOS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/10/2013 755 Despacho Processual Diverso nº 1913/2013
30/04/2013 630 Despacho Processual Diverso nº 547/2013
06/08/2012 459 Acórdão nº 2248/2012
27/07/2012 453 Acórdão nº 2058/2012
27/07/2012 453 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2012 de 01/08/2012
04/07/2012 436 Termo de Distribuição de Processo nº 11106/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/10/2013 10:03 DP  
17/10/2013 17:52 DEX Informação nº 3849/2013 -
17/10/2013 13:35 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 62/2013 -
14/10/2013 15:58 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1913/2013 -
14/10/2013 12:04 DEX Informação nº 3738/2013 -
08/05/2013 08:45 DP Informação nº 8684/2013 -
25/04/2013 17:37 DICAP Parecer nº 9514/2013 - Instauração de Tomada de Contas Extraordinária. À DP.
22/04/2013 15:40 GCDA Despacho Processual Diverso nº 547/2013 -
19/04/2013 16:41 DICAP Parecer nº 8376/2013 - Não devolução dos processos de admissão. Pela instauração de Tomada de Contas Extraordinária e aplicação de multa. Ao Relator.
19/02/2013 10:57 DP  
28/08/2012 10:10 DIJUR Parecer nº 2515/2013 - Certidão Liberatória. Pela intimação do Município para devolução dos processos de admissão de pessoal. À DP.
10/08/2012 12:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1277/2012 -
08/08/2012 12:50 SMPjTC Ciência de Decisão nº 623/2012 -
02/08/2012 08:09 S2C Acórdão nº 2248/2012 -
02/08/2012 08:09 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1317/2012 -
31/07/2012 15:52 GCDA  
31/07/2012 14:44 S2C  
30/07/2012 10:50 DG  
19/07/2012 17:02 S2C Acórdão nº 2058/2012 -
19/07/2012 17:02 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1239/2012 -
13/07/2012 13:37 GCDA  
12/07/2012 09:35 SMPjTC Parecer nº 10555/2012 - indeferimento Pedido de certidão liberatória. Município de Santo Inácio. Autos retidos pelo Município desde 2005. Ilegalidade. Regimento Interno do Tribunal de Contas. Pelo indeferimento. Determinação para devolução imediata de processos há mais de 07 anos em poder d
11/07/2012 11:54 DAT Informação CL nº 85/2012 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
09/07/2012 09:19 DIJUR Informação nº 1867/2012 -
09/07/2012 09:19 DIJUR Parecer nº 9802/2012 - PEDIDO DE CERTIDÃO LIBERATÓRIA. CONSTATADAS PENDÊNCIAS QUE NÃO IMPEDEM A CONCESSÃO DA CERTIDÃO - AO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO A ESTE TRIBUNAL PARA MANIFESTAÇÃO.
06/07/2012 13:38 DEX Informação nº 1412/2012 -
02/07/2012 19:27 DAT Informação CL nº 80/2012 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
29/06/2012 11:52 DCM Informação nº 842/2012 - Certidão Liberatória. Deferimento da Certidão, válida por 60 dias, cuja emissão “online” está sujeita ao cumprimento da Agenda de Obrigações.
27/06/2012 18:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11106/2012 -

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